Aprovado
PROJETO DE LEI Nº EM-099/2011 -Autoriza o Poder Executivo a dar imóvel em pagamento a Adelia de São José Correa Costa, na forma e condições que estabelece, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Vista
Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Beto Machado ao PROJETO DE LEI Nº CM-066/2011 -Veda a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 22/08/11.
AUTORIA: Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação.
Sobrestado
Sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton ao PROJETO DE LEI Nº EM-100/2011 -Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.365, de 28 de junho de 2011 que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município, para o Conselho Central de Divinópolis Sul -SSPV, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/ legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação.
Sobrestado por 30 dias a pedido do Vereador Geraldinho da Saúde ao PROJETO DE LEI Nº EM-107/2011 -Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, à área que menciona, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/ legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação.
