ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº CM-059/2011 -Declara de Utilidade Pública o Clube de Orientação de Divinópolis -CODIV, com sede e foro neste município, de 06/07/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor, Ver. Pastor Paulo César, em 11/08
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 16/08/11
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 18/08, venceu em 17/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-068/2011 -Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários ou condutores de cães a recolher dejeto por este depositado em logradouro público, de 22/08/11.
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Em 1º/09, através da Notificação Prévia nº 011/11, a Consultoria Jurídica informou ao ver. autor, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda nº CM068/
11 (art. 127 do RI)
Apresentada EMENDA Nº CM-074/2011 pelo Ver. Roberto Bento, em 09/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-071/2011 -Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Divinópolis, a Praça Itinerante do Doador de Sangue, de 30/08/11
AUTORIA: Geraldinho da Saúde -QUORUM: Maioria Simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-073/2011 pelo Ver. Geraldinho da Saúde (PR), em 05/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
