ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº EM-120/2011 -Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 5.801, de 11 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Urbano de Divinópolis e dá outras providências, de 20/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº EM-117/2011 -Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.508 de 11 de maio de 1989, que autoriza o Poder Executivo a doar a Instituição das Servas de Maria, Ministradas dos Enfermos, imóvel de propriedade do Municipio, de 21/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº EM-104/2011 -Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.924, de 26, de maio de 2004, que dispõe sobre a alienação de área lindeira de propriedade do Município e dá outras providências, de 22/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
