ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº CM-063/2011 -Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista de Divinópolis - Betel, com sede e foro neste município, de 04/08/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Geradinho (PR) em 30/08, venceu em 29/09
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente, em 04/10/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-070/2011 -Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de travessia em passagem de nível e cancelas e a manutenção e conservação de toda extensão de linha férrea no Município, de 29/08/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Em 05/09, através da Notificação Prévia nº 012/11, a Consultoria Jurídica informou ao ver. autor, s/ a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda CM-068/11 (art. 127 do RI)
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 27/09, venceu em 04/10/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-073/2011 -Denomina “José Gomes -Dunga” a Praça situada na confluência das Ruas Osvaldo Machado Gontijo e Francisco Ferreira Lopes, no Bairro Afonso Pena, neste Município, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Milton Donizete (PRTB) em 29/09, projeto liberado em 04/10/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº EM-080/2011 -Dispõe sobre o tombamento do imóvel denominado “Habitação Coletiva nº 2”, ou “Quartinhos da Rede”, de propriedade da União, de 23/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente, em 04/10/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº EM-094/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 -Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências,
de 27/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
