Aprovado
PROJETO DE LEI Nº CM-079/2011 -Denomina “Carlos Estevam da Rosa”, a Rua “dezoito”, no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 11/11/11.
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-093/2011 -Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Dom Cristiano, com sede e foro neste Município, de 11/11/11.
AUTORIA: Edmar Rodrigues -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-094/2011 -Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Divina Misericórdia, com sede e foro neste Município, de 11/11/11.
AUTORIA: Edmar Rodrigues -QUORUM: Maioria simples
ROJETO DE LEI Nº EM-141/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, na Secretaria Adjunta de Administração, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Adjunta de Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, o crédito adicional suplementar no montante de R$9.562.431,53 (nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos),
de 21/11/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Sobrestado
Sobrestado por 30 dias a pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton o PROJETO DE LEI Nº EM-094/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007 -Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências, de 27/09
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edson Sousa (PSB) em 06/10, venceu em 21/10
Retirado para Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 25/10 a 22/11/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
