quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Resumo de Pronunciamentos do dia 24 de novembro de 2011

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) pediu apoio dos demais parlamentares no envio de um ofício à Prefeitura de Divinópolis alertando para a sobrecarga dos servidores municipais que estão fazendo muitas horas extras devido à falta de planejamento. Geraldinho da Saúde não concorda com o banco de horas e entende que o servidor deveria ser remunerado pelas horas a mais trabalhadas. Geraldinho da Saúde alertou também os auxiliares de serviço para o fato de que o emprego destes está preservado independente da aprovação do projeto que extingue a função no serviço público municipal. Geraldinho da Saúde falou ainda sobre a riqueza de Divinópolis em mão-de-obra qualificada o que deixa a Prefeitura bem servida de profissionais no caso da realização de concursos.  Geraldinho da Saúde também defendeu os sindicatos e disse que estes não podem ser negligenciados quando se propõe discussões que afetam diretamente os trabalhadores.
  
O Vereador Milton Donizete (PRTB) abriu seu pronunciamento elogiando e parabenizando aqueles que nesta noite recebem a Comenda “Prefeito Antônio Martins” concedida pela Prefeitura Municipal de Divinópolis. Milton Donizete também registrou o dia de hoje como o Dia do Doador de Sangue e parabenizou todas as pessoas que praticam este ato de solidariedade. O Vereador também voltou a cobrar providências para a situação de ruas do bairro Sagrada Família que não tem o drenagem pluvial e por isso tem várias casas inundadas no período chuvoso. Milton Donizete também manifestou solidariedade aos servidores da Câmara Roberto Franklin e Carlito Ribeiro que recentemente foram submetidos a procedimentos médicos. Milton Donizete também registrou o dia 26 como dia do Ministério Publico e agradeceu a realização de obras na Rua Buenos Aires que também enfrentava problemas no período chuvoso. 

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) informou que já se encontra em fase de conclusão a obra de abertura da Rua Jésus Jota na região Sudeste da cidade, mas que enfrentou alguns problemas no período chuvoso. Hilton de Aguiar informou que o serviço já foi retomados e que os danos já foram reparados. Hilton de Aguiar criticou órgãos de imprensa que muitas vezes criticam obras como a da Rua Jésus Jota sem sequer ir até o local para verificar o que realmente está acontecendo. Hilton de Aguiar também afirmou que não concorda com o que propõe o Projeto de Lei EM 094/2011 que extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no serviço público divinopolitano. Hilton de Aguiar diz que irá sobrestar a matéria e após o término do prazo irá votar contrário à mesma.  Hilton de Aguiar também pediu obras de infraestrutura para o bairro São Bento que segundo o mesmo se encontra esquecido.  O parlamentar também criticou os Secretários Municipais que segundo Hilton não estão atendendo as demandas da população.
  
O Vereador Beto Machado (PSDB) apresentou em plenário a indicação CM 639 que sugere a implantação de mão-única na Rua Inhapim que foi elaborada após pedido de vários caminhoneiros que trafegam por este trecho localizado próximo à rodovia MG 050. Beto Machado também parabenizou o Vereador Paduano (DEM) pela boa recuperação após cirurgia e também manifestou solidariedade aos servidores Carlito Ribeiro e Roberto Franklin que também se recuperam de problemas de saúde.  Beto Machado também manifestou seu apoio ao Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PRTB) que está trabalhando para que o Governo do Estado de Minas Gerais não interrompa o Programa Saúde na Praça que criou Academias ao Ar Livre em várias cidades mineiras. Beto Machado também elogiou o envolvimento do Deputado Fabiano Tolentino nas questões que tratam do agronegócio em Minas.  Beto Machado informou também que estará nesta seta-feira na Câmara Municipal de Piumhí onde será inaugurada Central de Documentos Perdidos nos moldes da existente em Divinópolis que foi criada a partir de lei de sua autoria.  Beto Machado informou também que continua aguardando posicionamento do Executivo sobre situação de campos de várzea que precisam se adequar às normas do Corpo de Bombeiros. O parlamentar finalizou informando que antes de viajar à Piumhí participará de reunião da Aliança da Cidadania onde mais uma vez será discutida a situação da música ambiente nos bares da cidade.
  
O Vereador Roberto Bento (PT do B) registrou que a sugestão dos Vereadores que pediram instalação de postos policiais no município foram atendidas. Roberto Bento lembrou também que sugeriu no passado o atendimento domiciliar de pacientes do SUS inclusive através de Projeto de Lei.  O parlamentar entende que através do Programa de Saúde da Família sua idéia foi acatada. Roberto também registrou que hoje já existe em Divinópolis lei de sua autoria que incentiva a coleta seletiva de lixo ao permitir a instalação de containeres patrocinados para dispensa de lixo Roberto Bento afirma que vários recipientes desta natureza já foram instalados pela cidade, conforme determina a lei de sua autoria. Roberto Bento também parabenizou o Deputado Estadual Fabiano Tolentino pelo envolvimento nas questões que tratam do agronegócio em Minas Gerais e fez votos de boa recuperação para os servidores Carlito Ribeiro e Roberto Franklin.
  
O Vereador Antônio Paduano (DEM) abriu seu pronunciamento falando sobre o papel fundamental dos servidores públicos para eficiência do serviço prestado a população. Paduano afirma estar atento para que funcionários da Prefeitura não sejam prejudicados por lei que tramita na Câmara; Paduano afirma que por motivos de saúde não pode participar de Audiência Pública que discutiu o Projeto EM 094/2011 que trata do fim do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mas que irá estudar a matéria com atenção especial. Paduano utilizou seu pronunciamento também, para agradece às manifestações de carinho e solidariedade no período em que esteve se recuperando de cirurgia e fez menção especial ao médico Rinaldo Valério responsável pela sua cirurgia. O parlamentar também agradeceu ao time de profissionais que esteve envolvido em seu atendimento e disse que agora está de volta renovado para trabalhar em prol dos interesses do cidadão divinopolitano.
  
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) apresentou em plenário documento elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais – SINTRAM que se posiciona de maneira contrária ao Projeto EM 094/2011 que extingue o cargo de auxiliar de serviços gerais no serviço público divinopolitano. Adair Otaviano fez um paralelo com esta situação, mencionando que o mesmo sindicato no passado foi favorável a extinção do cargo de servente escolar. Adair Otaviano afirma que hoje as serventes escolares se encontram prejudicadas. Adair Otaviano manifesta preocupação especial com a previdência do servidor municipal que poderá não ter recursos para pagar os trabalhadores da ativa já que os terceirizados não irão contribuir com a mesma. Adair Otaviano informou também que através do Deputado Federal Jaime Martins Filho (PR) conseguiu recursos para que sejam perfurados dois poços artesianos nas Comunidades Rurais, mas criticou a posição do geólogo que quer realizar a obra próximo a outro poço já existente fazendo com que ambos utilizem água do mesmo lençol freático. Adair Otaviano afirma que pesquisou e descobriu que a distância mínima entre os poços deve ser de 200m.

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) informou que o município já está buscando solução para que seja mantido o funcionamento da creche que atende hoje o bairro Afonso Pena. Segundo o parlamentar divulgaram informações equivocadas pelo bairro deixando preocupadas as mães. Rodyson do Zé Milton informou que hoje a creche funciona através de um convênio firmado com a ADAP e que o município estuda a renovação do convênio ou municipalização do estabelecimento. Rodyson do Zé Milton, na condição de Presidente da Comissão Permanente de educação solicitou para o dia 06 de dezembro, a realização de uma Audiência Pública para debater “educação inclusiva” em Divinópolis. O parlamentar convocou a Audiência após sugestão do Conselho Municipal de Educação que teme que escolas da cidade não estejam devidamente preparadas para receber os alunos provenientes de escolas especiais. Rodyson do Zé Milton informou também que o município já está buscando solução jurídica para que seja retomada a obra de construção de um CEMEI no bairro Lagoa dos Mandarins que se encontra paralisada. A obra foi interrompida porque a empreiteira que venceu a licitação abandonou o projeto.

A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento que é contrária ao Projeto EM 094/2011 que extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no município de Divinópolis. Dra. Heloisa Cerri utilizou seu pronunciamento para apresentar documentos que esclarecem a polêmica em torno do pagamento que considera indevido, após falta por motivo de viagem. Dra. Heloisa Cerri afirma que mais uma vez foi alvo de matéria de Jornal Local que não condiz com a verdade ao afirmar que a mesma foi obrigada a devolver dinheiro. Dra. Heloisa Cerri apresentou documentos que comprovariam que a mesma adotou todas as medidas necessárias para se resguardar da legalidade de sua conduta e que o próprio corpo administrativo emitiu ofícios confirmando estorno de dinheiro pago indevidamente. Dra. Heloisa Cerri informa então que não devolveu dinheiro, mas que os setores responsáveis reconheceram erro e fizeram o estorno da quantia paga indevidamente.  Dra. Heloisa Cerri também cobrou conclusão para o trabalho da Comissão que irá investigar vazamento de informação sigilosa para órgão de imprensa local.