Aprovados:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-002/2011 -Altera a Resolução de Nº 397, de 17 de março
de 2009,, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis, de 31/01/2011
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-003/2011 -Altera o Anexo único da Resolução nº 250, de 25/02/2003, que dispõe sobre a organização administrativa dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências, de 31/01/2011
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-068/2010 -Denomina “Josephina Gonçalves de Melo” a Rua “Três” no Bairro Icaraí, neste Município, de 13/10/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-071/2010 -Denomina “Gustavo Melo Souza” a Rua Pedestre, no Bairro Belvedere, neste Município, de 19/10/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-002/2011 -Denomina "Cezário Dias Furtado", a Rua "Quatro", no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 11/01/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-101/2010 -Revoga a Lei nº 6.350, de 16 de março de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para o Lactário Nossa Senhora de Fátima, de 30/12/2010
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-005/2011 -Institui a campanha permanente de conscientização acerca da doação de órgãos, tecidos e sangue nas escolas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 28/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-006/2011 -Altera a Lei Nº 6.129, de 27 de janeiro de 2005, que que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências, de 31/01/2011
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-009/2011 -Dá nova redação ao art. 1º §§ 1º e 2º, art. 2º, da Lei 7.191/2010, que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento, imóveis de propriedade do Município, à Empresa RNJ Participações Ltda., na forma e condições que estabelece, de 02/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Sobrestado
Concedido sobrestamento por 15 dias a pedido do Vereador Beto Machado o PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-004/2011 -Altera a Resolução de Nº 420, de 09 de fevereiro de 2010, que consolida a Legislação sobre Concessão de Comendas, Títulos e Homenagens, da Câmara Municipal de Divinópolis, de 01/02/2011
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Vista
Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues aos seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº EM-103/2010 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona, referente de Doação Onerosa à Empresa Globo Têxtil Ltda., a título de alienação decorrente de execução de serviços de obras de infra-estrutura no Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, pela Lei nº 5.898, de 05 de maio de 2004 e nº 6.088, de 29 de novembro de 2004, de 23/12/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº EM-102/2010 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona, referente à dação em pagamento a Indústria e Mecânica Barrefar Ltda., a título de permuta
decorrente de execução de serviços de obras de infra-estrutura no Centro Industrial Coronel
Jovelino Rabelo, pela Lei nº 6.892, de 04 de dezembro de 2008, de 23/12/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº EM-104/2010 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona, referente de Doação Onerosa à Empresa Individual José Carlos Teixeira, a título de alienação decorrente de execução de serviço de obras de infra-estrutura no Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, pela Lei nº 6.558, de 27 de março de 2007, de 23/12/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Prejudicado
PROJETO DE LEI Nº EM-007/2011 -Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de doação onerosa imóveis de propriedade do Município, à Empresa Carvalho e Veldhuizen Tratamento de Resíduos Ltda., e dá outras providências, de 02/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº EM-008/2011 -Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município, com os de propriedade da empresa Etiquetadora Amaral Ltda., de
02/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
