Valorização e capacitação dos professores; ações preventivas na área de defesa social; ampliação e melhorias no sistemas de esgoto dos municípios mineiros. Essas são algumas das 106 sugestões que já foram colhidas, até a manhã desta quarta-feira (9), por meio da consulta pública do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais. O evento, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza entre os dias 15 e 24/2/11, tem o propósito de debater e obter contribuições de especialistas e da sociedade sobre dez temas relevantes para o desenvolvimento do Estado, e que devem subsidiar a atuação legislativa nos próximos anos
A consulta pública é uma iniciativa que busca ampliar a participação da população, consolidando o papel do Legislativo como centro de convergência entre o poder público e a sociedade na discussão das estratégias e políticas públicas. Por meio desse canal, a sociedade pode contribuir e dar sugestões sobre os assuntos prioritários para Minas Gerais, respondendo à pergunta "O que deverá estar na agenda da Assembleia de Minas para promover o desenvolvimento do Estado?". Entre os temas mais acessados pelos participantes estão Educação (19); Governança Regional e Urbana (13); Cultura (13) e Defesa Social (12).
Além da consulta pública, o Fórum Democrático também colheu contribuições dos deputados da 16ª Legislatura e de especialistas em cada uma das áreas que serão discutidas pelos expositores durante os encontros. Os dez temas que serão abordados no Fórum são: educação; cultura; esporte e juventude; saúde pública; assistência social; defesa social; desenvolvimento econômico e inovação; governança regional e urbana; meio ambiente e direitos humanos.
Sugestões - Na opinião de Lucas Flávio Pereira Motta , de Sabará (região Central), o Estado deveria promover políticas de ampliação e qualificação de projetos esportivos, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa Atleta e Segundo Tempo, com núcleos nas escolas, universidades e comunidades, como uma forma de democratizar o acesso ao esporte e lazer ao jovem.
O tema Saúde também foi abordado pelos os participantes da consulta pública. Para Izabel Cristina Chiodi de Freitas, de Contagem (região Central) , a Assembleia deveria promover um fórum sobre saneamento rural, com a discussão de um "plano para saneamento rural dos 2,5 milhões de mineiros" que, segundo ela, não possuem saneamento público de qualidade.
Na área da educação, a avaliação de Kátia Ferraz Ferreira, do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, é que sejam criadas, nas escolas de tempo integral do ensino médio, disciplinas profissionalizantes, adequadas às realidades de cada região do Estado. Já Leoncio Farias, de Betim (região Central), lembra a importância de valorização dos professores, por meio de melhores salários e redefinição da jornada de trabalho.
O tema Cultura também recebeu várias contribuições, dentre elas a de Felipe Willer de Araujo Abreu Junior , de Belo Horizonte, que sugere a criação de programas de valorização do idoso, por meio dos quais seja possível promover a troca de experiências e a revelação de suas habilidades.
As novas regras de concessão de licença para exposição e venda de produtos na Feira Hippie, em Belo Horizonte, tema de grande polêmica na área cultural, foram bastante lembrandas entre os participantes do Fórum. É o caso de Marcelo Emediato, de Belo Horizonte, que defende a retomada do Projeto de Lei (PL) 2.603/08, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB),que declara a Feira Hippie como patrimônio cultural do Estado. O projeto, que não teve sua tramitação concluída, foi arquivado ao final da legislatura.
Os interessados em participar da consulta pública devem se cadastrar no hotsite do Fórum Democrático, enviando suas sugestões sobre os temas escolhidos. A consulta pública ficará aberta até o dia 28 de fevereiro.
Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
