Balanço da 58ª Reunião Ordinária do dia 29 de setembro de 2011

Aprovados

SUBSTITUTIVO a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-004/2011 -Altera o art. 32 da Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 30/06/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos

PROJETO DE LEI Nº CM-077/2011 -Dispõe sobre a disponibilização de soda caustica, nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-093/2011 - Revoga o § 3º do art. 1º da Lei 2.060, de 17/06/1985, que

autoriza o pagamento de gratificação de produtividade e contém outras providências, de 05/09

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Sobrestados

Foi sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa o PROJETO DE LEI Nº EM-069/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o código de obras de Dinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-077/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 27/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Foi sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa o PROJETO DE LEI Nº EM-070/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Divinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-078/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 27/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Sobrestado por 30 dias a pedido do Vereador Milton Donizete o PROJETO DE LEI Nº CM-075/2011 -Acrescenta o inciso IV no parágrafo 1º do artigo 7ºda lei 6.573 de 17 de abril de 2007 que dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Vista

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues ao PROJETO DE LEI Nº EM-115/2011 -Cria o Programa de Regularização Imobiliária Urbana PROURB, que autoriza o Poder Público a regularizar edificações no Município de Divinópolis, obedecidos os parâmetros especificados nesta Lei, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentada EMENDA Nº CM-069/11 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 26/08/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 20 a 27/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Milton Donizete ao PROJETO DE LEI Nº CM-073/2011 -Denomina “José Gomes -Dunga” a Praça situada na confluência das Ruas Osvaldo Machado Gontijo e Francisco Ferreira Lopes, no Bairro Afonso Pena, neste Município, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Moção Congratulatória

Após a Reunião Ordinária, o Vereador Rodyson do Zé Milton entregou Moção Congratulatória ao Secretário Municipal de Trânsito, Júlio Valério e ao 2º lugar no Rodeio de Barretos, o divinopolitano Nívio Daldegam.

Vereador Rodyson do Zé Milto e Júlio Valério

Vereador Rodyson do Zé Milto e Nívio Daldegan