ORDEM DO DIA
1 -PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-004/2011 -Altera o art. 32 da Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 30/06/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Rodyson do Zé Milton
Apresentado Relatório pela Comissão Especial, sugerindo a alteração da proposta atual de 21 para 15 vereadores
Aguardando apresentação de Substitutivo
Apresentado SUBSTITUTIVO pela Comissão de Administração e outros vereadores, de 12/09
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Rodyson do Zé Milton
Substitutivo aprovado em 1ª votação em 14/09/11
Aguardando interstício de 10 dias úteis para 2ª discussão e votação, venceu em 28/09/11
SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para 2ª discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº EM-069/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o código de obras de Dinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-077/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 27/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº EM-070/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Divinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-078/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 27/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº EM-115/2011 -Cria o Programa de Regularização Imobiliária Urbana PROURB, que autoriza o Poder Público a regularizar edificações no Município de Divinópolis, obedecidos os parâmetros especificados nesta Lei, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentada EMENDA Nº CM-069/11 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 26/08/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 20 a 27/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº CM-073/2011 -Denomina “José Gomes -Dunga” a Praça situada na confluência das Ruas Osvaldo Machado Gontijo e Francisco Ferreira Lopes, no Bairro Afonso Pena, neste Município, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 -PROJETO DE LEI Nº CM-075/2011 -Acrescenta o inciso IV no parágrafo 1º do artigo 7ºda lei 6.573 de 17 de abril de 2007 que dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
7 -PROJETO DE LEI Nº CM-077/2011 -Dispõe sobre a disponibilização de soda caustica, nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
