Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-021/2011 -Homologa os nomes das pessoas a serem agraciadas com a Comenda "Medalha Centenário”, no ano de 2011, de 19/09/11
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Rodyson do Zé Milton
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº CM-042/2011 -Denomina "Pedro de Freitas" a Rua "Seis", no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 29/04/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor em 17 e 19/05/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Rodyson (PSDB), em 24/05, venceu em 23/08/11
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Edmar (PRTB), em 25/08, venceu em 24/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Prejudicado
Prejudicados devido a ausência do Vereador Anderson Saleme autor de emenda, os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº EM-069/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o código de obras de Divinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-077/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº EM-070/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Divinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-078/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº CM-069/2011 -Estabelece critérios para realização de música ambiente em bares e restaurantes sem isolamento acústico localizados no Município de Divinópolis, de 29/08/11
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela apresentação de emenda, em 12/09/11
Apresentada EMENDA Nº CM-075/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 12/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson, autor de emenda, em 22/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Vista
Vista de 7 dias a pedido do Vereador autor da proposição o PROJETO DE LEI Nº CM-070/2011 -Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de travessia em passagem de nível e cancelas e a manutenção e conservação de toda extensão de linha férrea no Município, de 29/08/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Em 05/09, através da Notificação Prévia nº 012/11, a Consultoria Jurídica informou ao ver.
autor, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda nº CM068/ 11 (art. 127 do RI)
SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votação
Sobrestamento
Sobrestado por 15 dias apedido do Vereador Edson Sousa o PROJETO DE LEI Nº EM-093/2011 -Revoga o § 3º do art. 1º da Lei 2.060, de 17/06/1985, que autoriza o pagamento de gratificação de produtividade e contém outras providências, de 05/09/11
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
