Aprovados
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-023/2011 -Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda “Consciência Negra”, no ano de 2011, de 31/10/11.
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-112/2011 -Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 6.090, de 29 de novembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento a Domício Garcia de Campos e sua esposa Ione Silva Garcia de Campos, na forma e condições que estabelece, de 20/09
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Junto a MENSAGEM MODIFICATIVA -OF. 156/11 pelo Executivo Municipal, em 1º/11
PROJETO DE LEI Nº EM-132/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.777, de 17 de junho de 2000, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis - ACID, de 13/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Junto a EMENDA Nº CM-176/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 04/11/11
PROJETO DE LEI Nº EM-129/2011 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, localizada no Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, de 13/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Retirado
Retirado da Ordem do Dia o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-005/2011 -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, de 24/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria absoluta -7 votos
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentadas EMENDAS NºS CM-172, 173, 174 e 175/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 1º/11
Pareceres da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Pareceres da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestado
Sobrestado por 30 dias a pedido da Vereadora Drª Heloisa Cerri o PROJETO DE LEI Nº CM-089/2011 -Institui como Polo Turístico de Negócios a região dos shoppings e demais lojas no Bairro Bom Pastor e dá outras providências, de 1º/11/11.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
