quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Resumo de Pronunciamentos do dia 10 de novembro de 2011

O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) divulgou em seu pronunciamento a Proposta de Lei do Senador Clésio Andrade que tramita no Senado Federal que facilita o acesso a Carteira Nacional de Habilitação específica para caminhões e veículos transporte às pessoas de baixa renda. A justificativa para o Projeto é a grande demanda no setor de transportes de trabalhadores habilitados nesta categoria, que muitas vezes não conseguem a licença específica devido às altas taxas cobradas. O Vereador considera o projeto positivo para o cidadão brasileiro.  Edmar Rodrigues também chamou atenção para a dificuldade de embarque e desembarque nos ônibus do transporte coletivo provocada por grandes árvores que se encontram em diversos pontos da cidade. Edmar Rodrigues também pediu que seja feita a poda ou a mudança dos pontos de ônibus onde árvores muito grandes tem prejudicado o embarque e o desembarque de passageiros. Edmar Rodrigues sugeriu também que idosos e deficientes tenham acesso a todas as vagas de estacionamento do Centro através da apresentação de documento de identificação o que eliminaria a reserva de vagas que muitas vezes gera transtornos. Edmar Rodrigues também informou que está estudando a elaboração de Projeto que o brigue os donos de imóveis situados em esquina de ruas, a colocarem placas de identificação de logradouro. Edmar Rodrigues finalizou seu pronunciamento solicitando a presença dos dirigentes do “Minha Casa, Minha Vida” na Câmara de Divinópolis para prestar esclarecimentos sobre o andamento do programa.
  
O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB), em seu pronunciamento, manifestou preocupação com o aumento do número de capivaras que vivem às margens do Rio Itapecerica aumento o risco de proliferação de doenças como a febre maculosa. Hilton de Aguiar critica os órgãos que protegem estes animais colocando em risco a vida da população. Hilton de Aguiar também criticou o fato de Divinópolis ainda não oferecer o serviço de SAMU que já está disponível em cidades menores como Itaúna Hilton de Aguiar também teceu novas críticas aos serviços prestados pela COPASA. Outro assunto abordado pelo Vereador foi o atendimento dos usuários do SUS no Pronto Socorro Regional que estariam maltratados pelos porteiros do Pronto Socorro Regional.
  
O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu pronunciamento concordando com o Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) no que diz respeito a necessidade de treinamento de funcionários da portaria do Pronto Socorro Regional que estariam agindo de maneira inadequada com os usuários deste unidade de saúde. Geraldinho da Saúde afirma que por várias vezes já cobrou da Secretaria Municipal de Saúde que os trabalhadores do setor recebam cursos de qualificação constantemente. Geraldinho da Saúde também reclamou da dificuldade de conseguir atendimento para as indicações parlamentares, feitas após o apelo popular. Geraldinho da Saúde diz que existe hoje uma Câmara Paralela na Prefeitura de Divinópolis onde os pré-candidatos que trabalham no Executivo recebem preferência na realização de obras e serviços públicos. Geraldinho da Saúde diz que as indicações dos parlamentares não são atendidas, apenas respondidas com ofícios de encaminhamento.  Geraldinho da Saúde diz que Futuros Candidatos hoje tem mais poder que secretários e resolvem apenas os assuntos de interesse da sua base eleitoral.  Geraldinho da Saúde também falou sobre a importância da oposição no processo democrático e afirmou que vereadores de situação estão sendo negligenciados pelo Executivo já que não conseguem trabalhar para o atendimento da população.
  
O Vereador Roberto Bento (PT do B) abriu seu pronunciamento concordando com o tema abordado na Tribuna Livre que questiona o não cumprimento das leis de acessibilidade no transporte coletivo urbano. Roberto Bento diz que o problema não é exclusivo do transporte coletivo e atinge outros setores sociais. O parlamentar cita como exemplo as vias do município que não favorecem o tráfego de cadeirantes. O Vereador Roberto Bento também manifestou preocupação com a proliferação da Febre Maculosa e defende que seja feito um trabalho de combate ao carrapato estrela e não contra as capivaras. Roberto Bento defende maior fiscalização para os lotes vagos do município com penalidade para proprietários que não promovem limpeza como uma das formas de se evitar que o inseto chegue até o cidadão e o contamine. Roberto Bento também utilizou seu pronunciamento para concordar com o Vereador Geraldinho da Saúde (PR) no que se refere a dificuldade de sensibilizar o Executivo Municipal para atender reivindicações populares feitas através dos gabinetes dos vereadores.
  
A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento denunciando que o único hospital da cidade que é conveniado com o SUS não está conseguindo fazer atendimentos por falta de pagamento. Dra. Heloisa Cerri também manifestou sua preocupação com a conduta da Secretária Geral Vanícia Rocha que fez uso da Tribuna Livre de maneira que a parlamentar entende como indevida. Dra. Heloisa Cerri afirma que a posição da servidora nasceu de nepotismo e que a mesma utilizou o nome da entidade ASCANDI para fazer discurso político contra seu mandato. Dra. Heloisa Cerri elogiou a conduta do Presidente da entidade ASCANDI e principalmente a sua coragem por expor fatos pertinentes ao assunto em discussão.

O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento manifestando solidariedade às pessoas com necessidades especiais que ainda não tem sido atendidas pela lei da acessibilidade de maneira integral.  Beto Machado também utilizou seu pronunciamento para mais uma vez manifestar solidariedade à Vereadora Dra. Heloisa Cerri e pediu que seja apurada toda a situação envolvendo o uso da Tribuna Livre por parte da Secretária Geral Vanícia Rocha.  Beto Machado pede que o Regimento e os Procedimentos internos da Câmara sejam respeitados. Beto Machado também utilizou de sua fala para lamentar a demora da implantação do Projeto Ficha Limpa em território nacional. O parlamentar que é autor de duas leis desta natureza em nível municipal teme que a demora em regulamentar a lei provoque a eleição de candidatos “ficha suja” em 2012. Beto Machado também cobrou providências para uma banca de revista abandonada que tem gerado transtornos para a população e defendeu a aprovação do Projeto de sua autoria que trata da criação do Pólo de Turismo Comercial na região dos shoppings de Divinópolis.
  
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) utilizou seu pronunciamento para falar de graves doenças que atingem hoje os cidadãos como a febre maculosa, dengue, leishimaniose e outras possíveis de serem controladas através políticas públicas eficientes. Adair Otaviano dirigiu seu pronunciamento aos cidadãos, orientando sobre formas de prevenção, combate e tratamento das doenças. O parlamentar também apresentou números e dados sobre estas doenças. Finalizando, Adair Otaviano informou que em breve estará se pronunciamento sobre Estacionamento Rotativo. O Vereador sugere uma forma de compartilhamento do talão utilizado para controle dos agentes de trânsito. Adair Otaviano entende que muitas vezes o cidadão não usa todo o tempo que o talão lhe dá direito e paga o mesmo valor pelo serviço, o parlamentar sugere que o talão possa ser utilizado, pelo restante do tempo de direito, por quem o cidadão indicar. Adair Otaviano informou que estará abordando o assunto em seu próximo pronunciamento.
  
O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) apresentou imagens da via férrea que corta o município de Divinópolis para mostrar como a cidade é cortada por esta via o que gera uma série de transtornos, entre eles o crescimento desenfreados dos matagais. Rodyson do Zé Milton apresentou esta realidade e mostrou a dificuldade de se conseguir a manutenção deste matagal apenas com trabalhadores braçais. Rodyson do Zé Milton afirma que é necessário a Câmara rediscutir a legislação aprovada que proíbe a Capina Química que é mais eficiente e não traz danos como se acreditava. O parlamentar afirma ter se informado junto a Engenheiro Químico que assegurou que a Capina Química não causa danos ao ser humano e que inclusive a mesma utilizada largamente na agricultura para produção de alimentos. Rodyson do Zé Milton pede o apoio dos demais parlamentares para que nova lei seja apresentada no sentido de regulamentar a Capina Química para que o cidadão seja atendido com os serviços desta natureza de maneira mais ágil e eficiente.
  
O Vereador Edson Sousa PSB)  parabenizou o Professor Josias Ribeiro pela entrevista concedida ao site Divinews na qual afirma estar existindo uma Campanha arquitetada para denegrir a imagem do legislativo divinopolitano. Edson Sousa também informou que as publicações jornalísticas que não correspondem à realidade estarão sendo alvo de ações impetradas no fórum de Divinópolis. O parlamentar. Edson Sousa manifestou mais uma vez sua solidariedade à Vereadora Heloisa Cerri e também cobrou apuração do episódio envolvendo o suposto uso indevido do nome da ASCANDI em uso da Tribuna Livre por parte da Secretária Geral da Casa.  Edson Sousa também citou entrevista do Professor Josias ribeiro na qual o mesmo afirma que existe uma Campanha arquitetada com o objetivo de denegris a imagem do legislativo divinopolitano. Edson Sousa acusou a Prefeitura de Divinópolis de não agir com respeito junto a Câmara. Edson Sousa também informou que está solicitando informações sobre denúncia de que o Município repassa 10 mil reais ao mês para a concessionária Nascentes das Geraes para iluminação do Anel Rodoviário. Edson Sousa não concorda com esta prática já que a empresa é detentora da concessão sobre a Rodovia MG 050, ficando portanto responsável pela sua manutenção.