Balanço da 59ª Reunião Ordinária do dia 04 de outubro de 2011

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº EM-117/2011 -Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.508 de 11 de maio de 1989, que autoriza o Poder Executivo a doar a Instituição das Servas de Maria, Ministradas dos Enfermos, imóvel de propriedade do Município, de 21/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-104/2011 -Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.924, de 26, de maio de 2004, que dispõe sobre a alienação de área lindeira de propriedade do Município e dá outras providências, de 22/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-119/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Superintendência Municipal Usina de Projetos - Obras e Projetos Especiais, o crédito especial no montante de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), de 20/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Vista

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Edson Sousa ao PROJETO DE LEI Nº EM-120/2011 -Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 5.801, de 11 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Urbano de Divinópolis e dá outras providências, de 20/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Resumo de Pronunciamentos do dia 04 de outubro de 2011

O Vereador Milton Donizete (PRTB) abriu seu pronunciamento cumprimentando a ex-Vereadora Maria das Dores Manuel, a Dorzinha por seu aniversário. Em seguida, falou dos trabalhos que tem desenvolvido junto ao Secretariado da Prefeitura para resolver demandas da população que são encaminhadas ao seu gabinete. Milton Donizete apresentou resultado de ação no sentido de coibir o uso de um bota-fora irregular na Rua Beira Alta no bairro São Luis e falou também sobre o pedido feito para resolver problema de ruas e buraco no bairro Realengo. Milton Donizete informou que também percorreu as ruas do bairro Nossa Senhora das Graças onde percebeu urgência em trabalho de poda de árvores e limpeza de ruas que se encontram tomadas pelo mato. Milton Donizete informou também que está trabalhando junto aos comerciantes do bairro Niterói na realização de uma campanha para valorizar e incentivar o trabalho desta categoria nesta região da cidade. Lojistas, mobilizados elaboraram campanha para incentivar as vendas e assim aumentar os rendimentos no período que antecede o natal.

  

O Vereador Antônio Paduano (DEM) agradeceu em nome da Comunidade e Mata dos Coqueiros ao Secretário de Agronegócios Paulo Marius, pela limpeza do córrego e do açude existente na região. Paduano informou também que já foram tomadas providências no sentido de eliminar os transtornos provocados pelo esgoto que corre a céu aberto no bairro Quintino. Paduano informou que caminhões da Prefeitura foram mobilizados para retirar os dejetos que estavam espalhados pelo local.  O parlamentar informou também que acompanhou na terça-feira (03/10) reunião no bairro Jardim Primavera, onde moradores voltaram reivindicar melhorias apresentadas em Reunião Comunitária realizada há alguns meses no local.  Paduano informou que os moradores que pedem rede de esgoto e pavimentação de ruas, não acreditam que o problema será resolvido pela administração municipal. Paduano fez um apelo para que seja feito pelo menos o trabalho de coleta de esgoto e pavimentação das ruas que servem como itinerário para o transporte coletivo.

  

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) criticou sem eu pronunciamento, as informações prestadas pelos Diretores da COPASA, durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira (03/10) no Plenário da Câmara. Hilton de Aguiar afirma que as informações são mentirosas e criticou os diretores da empresa por não conhecerem alguns bairros da cidade. Hilton de Aguiar disse que continuará criticando enquanto existirem bairros da cidade que se encontram sem água.  O parlamentar criticou também a qualidade da água é fornecida para algumas comunidades rurais Em algumas localidades a água aparenta estar suja e cita como exemplo a Comunidade de Buritis. Hilton de Aguiar pediu sensibilidade da Prefeitura para resolver o problema e pediu apoio de demais vereadores, em especial do Vereador Adair Otaviano (PMDB) para que haja uma solução rápida e definitiva. Hilton de Aguiar também cobrou que sejam atendidas as reivindicações dos moradores do bairro Jardim Primavera e acusou o Superintendente de Projetos, Lúcio Espíndola, de ter mentido para os moradores daquela região.  Hilton de Aguiar alertou ainda aos futuros moradores do bairro Vila das Roseiras para o problema da falta de água que existe na região e cobrou Prefeitura obras de infraestrutura para o local.

  

O Vereador Roberto Bento (PT do B) manifestou preocupação com a entrada do período chuvoso e a demora na conclusão de algumas obras do Executivo que tem por objetivo impedir maiores danos provocados pelas águas pluviais. Roberto Bento pediu maior agilidade, até mesmo para que a execução dos trabalhos não seja prejudicada.  Roberto Bento falou também sobre a estruturação do seu partido PT do B que trabalha junto com o PRP para apresentar um Projeto Político para Divinópolis. O parlamentar ressaltou a importância do trabalho das lideranças comunitárias e outros filiados a estes partidos. Roberto Bento também reafirmou que não deverá disputar eleição como candidato a Vereador e que almeja agora o posto de Prefeito ou Vice-Prefeito para contribuir com o desenvolvimento de Divinópolis. O Vereador fez ainda uma projeção para o cenário político do próximo pleito, afirmando que a cidade deverá ter cerca de 128 mil eleitores o que fixaria o número de votos para obtenção de cadeira em 7.500.

Roberto Bento mencionou ainda a importância da participação das mulheres no próximo pleito.

  

O Vereador Beto Machado (PSDB) registrou em seu pronunciamento o sucesso do Primeiro Encontro de Comitivas que foi realizado no último final de semana no Distrito de Santo Antônio dos Campos, Ermida. Beto Machado comemorou a grande presença do público e o índice zero de ocorrências policiais registradas. Beto Machado agradeceu ainda aos parceiros da imprensa, iniciativa privada e lideranças políticas e comunitárias que contribuíram para realização do evento.  O Vereador comentou ainda a repercussão do Projeto Ficha Lima Municipal, de sua autoria, que inclusive colocou Divinópolis como destaque no cenário nacional por ter sido uma das cidades pioneiras a implantar a iniciativa. Beto Machado informou que várias leis de sua autoria têm servido como referência para outras Câmaras Municipais e citou como exemplo, além do Ficha Limpa, o estágio sem padrinho, instalação de guarda-volumes em bancos e Central de documentos perdidos.  O parlamentar finalizou informando que foram sorteadas ontem as posições das barracas da Feira de Santo Antônio dos Campos (Ermida) que seguirá os moldes da Feira do bairro Esplanada.  O Vereador foi um dos incentivadores para que este projeto fosse implantado.

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) se manifestou solidário ao cidadão divinopolitano que sofre com a falta de água e classificou como vazias as respostas dadas pela Diretoria da COPASA durante Audiência Pública realizada na tarde da terça-feira (03/10) no Plenário da Câmara. Adair Otaviano afirma que a empresa não consegue esclarecer os questionamentos que são feitos como, por exemplo, o porque das contas de água ficarem mais caras após as interrupções no abastecimento. Adair afirma que a população termina em pagar pelo ar que corre nos canos da empresa. Adair Otaviano questionou também a capacidade da COPASA para tratar o esgoto do município já que a empresa não consegue atender de maneira integral a população com o abastecimento de água. Adair Otaviano voltou a criticar também os apadrinhamentos de cargos nas agências de desenvolvimento e pediu apoio para o Projeto do World Trade Center em Divinópolis como forma de coloca novamente a cidade na rota do crescimento. O parlamentar finalizou informando que já está trabalhando em alternativa para que estudantes da escolinha de esportes do CSU não fiquem sem treinos durante o período de reforma do local.

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) informou em seu pronunciamento que está acompanhando projeto do SOAC em parceria com o Banco do Brasil, que tem por objetivo aquecer o setor confeccionista de Divinópolis. Rodyson do Zé Milton afirma que através de cursos de capacitação e linhas de crédito, o Projeto possibilita a profissionalização do setor e que as trabalhadoras do setor possam investir em seu negócio criando pequenas empresas residenciais. Rodyson do Zé Milton informou que em breve será realizado um evento para orientar a categoria e deixou a disposição seu gabinete para interessadas em investir em suas pequenas empresas. Rodyson informou que será prestado serviço de consultoria contábil e jurídica para que as faccionistas para fazer crescer suas pequenas empresas. Rodyson do Zé Milton falou ainda da importância de serem disponibilizados mais programas como este que capacita e financia o desenvolvimento das pequenas empresas.

Pauta da 59ª Reunião Ordinária do dia 04 de outubro de 2011

ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE LEI Nº EM-120/2011 -Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 5.801, de 11 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Urbano de Divinópolis e dá outras providências, de 20/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI Nº EM-117/2011 -Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.508 de 11 de maio de 1989, que autoriza o Poder Executivo a doar a Instituição das Servas de Maria, Ministradas dos Enfermos, imóvel de propriedade do Municipio, de 21/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE LEI Nº EM-104/2011 -Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.924, de 26, de maio de 2004, que dispõe sobre a alienação de área lindeira de propriedade do Município e dá outras providências, de 22/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Audiência discute abastecimento de água

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 3 de outubro, a Audiência Pública para debater o abastecimento de água feito pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, em Divinópolis. A reunião aconteceu em atendimento ao requerimento CM 139/2011 de autoria da Comissão Permanente de Saúde.

O Presidente da Comissão de Saúde, Vereador Geraldinho da Saúde, foi quem presidiu a Audiência. Várias autoridades participaram da mesa de discussão dentre elas: o Gerente Distrital da Copasa, Emílio Faissal Haddad, o Engenheiro Responsável pelo Departamento de Obras da Copasa Centro Oeste, João Martins, o Secretário de Meio Ambiente, Pedro Coelho, o Procurador Geral do Município, Kelson Rios, além dos demais parlamentares presentes no plenário.

A população teve oportunidade de expressar suas demandas e reclamações em relação a falta de água nos bairros periféricos. Os parlamentares reforçaram as reclamações dos munícipes e cobraram da Copasa soluções para os problemas.

Dentre as soluções apresentadas pelos técnicos da Companhia estão a implantação de novos reservatórios, novas adutoras e estações elevatórias. O representantes da Copasa também fizeram o compromisso de manter uma vigilância de 24 horas para monitorar a abastecimento de água na cidade, providenciando medidas rápidas no caso de falta de abastecimento.

Agenda Semanal da Câmara de Vereadores

Período do dia 03 a 07 de outubro de 2011

Confira a agenda desta semana, da Câmara de Vereadores, e de eventos realizados por terceiro, através de empréstimo dos espaços do Parlamento.

Segunda-feira – 03 de outubro

14 horas: Audiência Pública para debater a falta de abastecimento de água

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis - Comissão de Saúde

Local: Plenário da Câmara

19 horas: Semana "Como deixar de fumar em 05 dias"

Realização: Gabinete do Vereador Anderson Saleme

Local: Plenário da Câmara

Contato: Arley | 2102.8280

Terça-feira – 04 de outubro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

19 horas: Semana "Como deixar de fumar em 05 dias"

Realização: Gabinete do Vereador Anderson Saleme

Local: Plenário da Câmara

Contato: Arley | 2102.8280

19h30: Encontro semanal para discussões filosóficas.

Realização: AGEFIL - Associação de Graduandos e Estudantes de Filosofia do Oeste de Minas

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel

Contato: Welington | 3212.3141 e 8807.1522

(Evento de terceiros)

Quarta-feira – 05 de outubro

13 horas: Abertura do Projeto "Competência Básica para o Trabalho"

Realização: Escola Municipal João Severino de Azevedo

Local: Plenário da Câmara

Contato: Rosália | 3213.4720 / 9948.5328

(Evento de terceiros)

18 horas: Reunião quinzenal da diretoria de assistência social do município.

Realização: Núcleo de Assistência Social

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel

Contato: Maycon | 9902.4535

(Evento de terceiros)

19 horas: Semana "Como deixar de fumar em 05 dias"

Realização: Gabinete do Vereador Anderson Saleme

Local: Plenário da Câmara

Contato: Arley | 2102.8280

Quinta-feira – 06 de outubro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

19 horas: Semana "Como deixar de fumar em 05 dias"

Realização: Gabinete do Vereador Anderson Saleme

Local: Plenário da Câmara

Contato: Arley | 2102.8280

Sexta-feira – 07 de outubro

14 horas: Palestra do Projeto Divina História com Vereador Antônio Paduano sobre Sto. Antônio dos Campos nasceu antes de Divinópolis.

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

19 horas: Semana "Como deixar de fumar em 05 dias"

Realização: Gabinete do Vereador Anderson Saleme

Local: Plenário da Câmara

Contato: Arley | 2102.8280

Aprovada Lei que regulamenta exposição de soda cáustica em estabelecimentos comerciais

Foi aprovado ontem pela Câmara de Vereadores de Divinópolis o Projeto de Lei CM 077/2011 de autoria do Vereador Milton Donizete (PRTB) que regulamenta a disposição do produto “Soda Cáustica” nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais divinopolitanos.

O texto do Projeto obriga os estabelecimentos comerciais a respeitarem a altura mínima de um metro e meio para exibir a Soda Cáustica em suas prateleiras e fixa multa de R$ 545,00 em caso de descumprimento.

O Vereador autor elaborou o projeto após acidentes recentes envolvendo o produto e crianças que o ingeriram acidentalmente. A soda cáustica é substância bastante corrosiva e podo provocar sérios danos ao organismo.

Curso de Combate ao Tabagismo

A Câmara sediará entre os dias 3 e 7 de Outubro o curso “Como deixar de fumar em 5 dias”. O médico da Secretaria de Saúde de Divinópolis, Flávio Antônio Marcelino Alves, é um dos instrutores. O curso é gratuito e acontece sempre as 19h30.

O Curso como DEIXAR DE FUMAR EM 5 DIAS é um programa intensivo que conduz milhares de fumantes a abandonar definitivamente o tabagismo. O curso conta com seminários de médicos, nutricionistas, enfermeiros, motivadores e colaboradores, todos voluntários e conta com o total apoio da SEMUSA (Secretaria Municipal de Saúde) como uma importante estrategia dentro do
Programa Municipal de Controle do Tabagismo.

Além das palestras, ao final de cada dia é distribuída gratuitamente, uma solução a base de Nitrato de Prata para se fazer bochechos, que muito auxilia nos primeiros dias sem o cigarro. Este curso é divulgado em vários países e há mais de 50 anos contribui para milhares de fumantes pararem de fumar definitivamente.

Em Divinópolis acontece há quase cerca de 20 anos e já ajudou mais de 2000 pessoas. Neste ano, o curso será de 3 a 7 de outubro (2ª a 6ª feira), na Câmara Municipal, sempre às 19:30 h.

O curso é totalmente gratuito e as inscrições são realizadas no local no primeiro dia do evento.

Contatos para informações para imprensa:

Onésimo Faria 3221.2704 – Organizador e Promotor de Comunicação
Fanuel Rodrigues, 3212.2014, 9115.2054 – Organizador e Palestrante de Motivação
Flávio Marcelino Alves 8827.9088 – Médico do Programa Municipal de Controle do Tabagismo

Câmara recebe prestação de contas da Prefeitura

Acontece hoje, às 14 horas, no Plenário da Câmara, Audiência Pública quando o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 2ª quadrimestre de 2011.

Câmara participa de abertura da Olimpíada do Servidor

Vereador Geraldinho da Saúde

Weiler Batista e Irani de Siqueira

Irani de Siqueira

Cem servidores da Câmara e Prefeitura correram pelas ruas de Divinópolis e acenderam Pira Olímpica na porta da Prefeitura, marcando o início das Olimpíadas do Servidor, na manhã desta sexta-feira (30).

Os servidores foram identificados com camisas numeradas com os anos de 1912 a 2012. A Câmara esteve representada pelo Vereador Geraldinho da Saúde, identificado com o ano de 1917 e pelos Servidores Weiler Batista, como o ano de 1963; Irani de Siqueira Cota com o ano 1964 e Nelson de Paula Fernandes com o ano de 1979.

A tocha olímpica foi acesa pelo vice-prefeito, Francisco Martins, que deu início à corrida, ainda na porta do Clube dos Servidores Municipais. O percurso incluiu a Rua Pitangui, Avenida JK, Avenida 1º de Junho e Rua Pernambuco. Ao longo do trajeto, agentes da Settrans ajudaram na segurança do trânsito, até a chegada dos atletas à porta da Prefeitura, no centro da cidade.

Na chegada, o centésimo servidor entregou a tocha a Sebastião Figueira, que representou a emancipação político-administrativa de Divinópolis, e há mais de 60 anos vive em Divinópolis. Logo em seguida, Sebastião entregou a tocha ao prefeito, Vladimir Azevedo, que acendeu a Pira Olímpica e proclamou aberta oficialmente a competição esportiva acendendo a pira olímpica.

O objetivo da Olimpíada é promover um intercâmbio esportivo e a integração dos servidores e suas secretarias. O evento é organizado pelo Conselho do Centenário e terá disputa de provas das seguintes modalidades: futsal, futebol society feminino e masculino, vôlei de areia feminino e masculino, natação, corrida, peteca, e truco.

Todas as modalidades de esportes serão realizadas no Clube do Servidor. As partidas da competição de futebol serão realizadas durante todo o mês de outubro e a final será no Dia do Servidor, 28 de outubro.

Também no dia 28, será entregue no Clube, o Título Servidor Destaque 2011. Um servidor da Prefeitura e outro do Câmara serão eleitos pelos seus colegas de trabalho para representar a categoria e receber a comenda.

 

Prefeito Vladimir Azevedo

Balanço da 58ª Reunião Ordinária do dia 29 de setembro de 2011

Aprovados

SUBSTITUTIVO a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-004/2011 -Altera o art. 32 da Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 30/06/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos

PROJETO DE LEI Nº CM-077/2011 -Dispõe sobre a disponibilização de soda caustica, nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-093/2011 - Revoga o § 3º do art. 1º da Lei 2.060, de 17/06/1985, que

autoriza o pagamento de gratificação de produtividade e contém outras providências, de 05/09

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Sobrestados

Foi sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa o PROJETO DE LEI Nº EM-069/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o código de obras de Dinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-077/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 27/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Foi sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa o PROJETO DE LEI Nº EM-070/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Divinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-078/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 27/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Sobrestado por 30 dias a pedido do Vereador Milton Donizete o PROJETO DE LEI Nº CM-075/2011 -Acrescenta o inciso IV no parágrafo 1º do artigo 7ºda lei 6.573 de 17 de abril de 2007 que dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Vista

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues ao PROJETO DE LEI Nº EM-115/2011 -Cria o Programa de Regularização Imobiliária Urbana PROURB, que autoriza o Poder Público a regularizar edificações no Município de Divinópolis, obedecidos os parâmetros especificados nesta Lei, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentada EMENDA Nº CM-069/11 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 26/08/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 20 a 27/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Milton Donizete ao PROJETO DE LEI Nº CM-073/2011 -Denomina “José Gomes -Dunga” a Praça situada na confluência das Ruas Osvaldo Machado Gontijo e Francisco Ferreira Lopes, no Bairro Afonso Pena, neste Município, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Moção Congratulatória

Após a Reunião Ordinária, o Vereador Rodyson do Zé Milton entregou Moção Congratulatória ao Secretário Municipal de Trânsito, Júlio Valério e ao 2º lugar no Rodeio de Barretos, o divinopolitano Nívio Daldegam.

Vereador Rodyson do Zé Milto e Júlio Valério

Vereador Rodyson do Zé Milto e Nívio Daldegan

Pira Olímpica marca abertura da Olimpíada do Servidor

A Olimpíada do Servidor terá início na próxima sexta-feira (30). Para marcar o dia, será acesa a Pira Olímpica com a participação de 100 servidores municipais, da Prefeitura e do Legislativo Municipal, em uma corrida trazendo a tocha olímpica do Clube dos Servidores até a sede da Prefeitura, a partir das 9 da manhã.

A tocha será acessa pelo vice-prefeito Francisco Martins na porta do Clube dos Servidores e carregada por servidores públicos identificados com placas indicativas de cada ano do centenário da cidade. Na porta da Prefeitura, o servidor de número 100 entregará a tocha ao Prefeito Vladimir Azevedo que então proclamará aberta oficialmente a competição esportiva acendendo a pira olímpica.

As disputas começarão no dia 1º de outubro, sábado.O objetivo da Olimpíada é promover um intercâmbio esportivo e a integração dos servidores. O evento é organizado pelo Conselho do Centenário e terá disputa de provas das seguintes modalidades: futsal, futebol society feminino e masculino, vôlei de areia feminino e masculino, natação, corrida, peteca, e truco.

Todas as modalidades de esportes serão realizadas no Clube do Servidor e a corrida terá como ponto de partida e chegada a entrada do Clube. As partidas da competição de futebol serão realizadas durante todo o mês de outubro e o final será no Dia Municipal do Servidor, 28 de outubro. 

Também no dia 28, será entregue no Clube, o Título Servidor Destaque 2011. Um servidor da Prefeitura e outro do Câmara serão eleitos pelos seus colegas de trabalho para representar a categoria e receber a comenda.

Câmara diminui número de vereadores do projeto original para próxima legislatura

Os vereadores de Divinópolis aprovaram alteração à Lei Orgânica do Município que diminuiu o número de vereadores do projeto original. A proposta inicial era ampliar para 21 cadeiras a representatividade da população no Poder Legislativo. Atendendo a um anseio da sociedade, os edis diminuíram para 17 o número de vereadores que serão eleitos para a 23ª legislatura, havendo uma redução da proposta original.

A Câmara de Vereadores de Divinópolis já chegou a ter 19 parlamentares eleitos para representar a população. A reunião contou com a participação de populares que defendiam a diminuição e também havia aqueles que se posicionaram pelo aumento do número de vereadores na Câmara. O projeto recebeu 10 votos favoráveis, dois contrários e uma ausência.

Tribuna Livre

O Superintendente do Hospital São João de Deus, Frei Ronan Pereira Lima, ocupou a Tribuna Livre para falar sobre a prestação de serviço do hospital pelo SUS.

Ele respondeu as criticas à saúde pública em Divinópolis afirmando que, muitas pessoas fazem isso com interesse eleitoreiro. Apresentou números sobre o serviço prestado pelo hospital e informou que o município não tem dinheiro para arcar com as despesas. Falou da importância de criação do Hospital Público e disse ainda que a saúde no município é uma das melhores do pais.

Presidente da Comissão de Sáude faz visitas técnicas em postos de Saúde

O Presidente da Comissão de Saúde, Vereador Geraldinho da Saúde, esteve nesta semana em visitas técnicas nos postos de Saúde dos Bairros Afonso Pena e Danilo Passos.

A intenção do Parlamentar é conhecer melhor as unidades de saúde do Município para desta forma pleitear e discutir melhorias junto a Comissão de Saúde.

Durante a visita o Vereador viu que existem carências nas estruturas físicas dos locais e irá fazer indicações solicitando reparos. “A estrutura física do local pode não estar adequada, mas com o atendimento humanitário as carências podem ser sanadas” acrescentou.

Resumo de Pronunciamentos do dia 29 de setembro de 2011

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) utilizou seu pronunciamento para mais uma vez apontar falhas graves na área da saúde em Divinópolis e região. Entre as principais críticas do parlamentar está o fato de a regulação e leitos do SUS não ser feita pelos municípios. Geraldinho da Saúde falou também da necessidade de se fazer um planejamento para o atendimento de retorno das consultas de ortopedia. O Vereador informou que já estão sendo mobilizadas as autoridades de saúde de Divinópolis, bem como os profissionais da área para que sejam encontrados caminhos que permitam um atendimento digno para os usuários do SUS.  Geraldinho da Saúde diz que discussão sobre problemas da área da saúde deve ir além da política para que sejam encontradas soluções práticas. O Vereador defende a ampliação da oferta de serviços na saúde básica, com fisioterapeutas, nutricionistas, professores de educação física, psicólogos e outros profissionais atendendo aos usuários, prevenindo o surgimento e a evolução de doenças. Geraldinho da Saúde cobrou também que o estado invista um volume maior de recursos na área de saúde da região Centro-Oeste, onde Divinópolis tem absorvido uma demanda além de sua capacidade.

O Vereador Beto Machado (PSDB) utilizou seu pronunciamento para responder ao Tribuno Frei Ronan, da Diretoria do Hospital São João de Deus que não concordou com as críticas feitas pelo parlamentar ao serviço prestado pela unidade de saúde aos pacientes do SUS. Beto Machado, que durante Reunião Ordinária da Câmara atribuiu parte da responsabilidade pela demanda reprimida na área de ortopedia à falta de um aparelho intensificador de imagem no Hospital. Beto Machado informou no pronunciamento desta tarde, que trabalha em defesa da saúde, e que todos os questionamentos que fez não tiveram motivação política, mas surgiram a partir de uma carta recebida em seu gabinete, assinada por diversos médicos, na qual várias denúncias foram apresentadas contra o HSJD. Beto Machado informou que na carta médicos denunciam a falta de diversos aparelhos para atendimento dos pacientes e que já repassou as informações para a Comissão de Saúde da Casa para que sejam tomadas providências. Beto Machado em seu pronunciamento fez questão de afirmar seu respeito pela Diretoria do Hospital São João de Deus, mas deixou claro que os interesses populares são motivadores maiores da sua atuação parlamentar.

  

O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) informou em seu pronunciamento os números dos repasses que o SUS faz para o Hospital São João de Deus mostrando que apesar da dificuldade a Prefeitura de Divinópolis tem investido mais do que outros municípios onde os repasses são bem inferiores. Edmar Rodrigues fez também um apelo para que os Vereadores se mobilizem de forma a encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem o Hospital São João de Deus e o SUS. Edmar Rodrigues sugeriu que seja nomeada uma comissão para acompanhar em Brasília as discussões da Secretária de Saúde Rosenilce Mourão, a Cherie que estará se reunindo no Ministério da Saúde.

  

O Vereador Antônio Paduano (DEM) apresentou em seu pronunciamento, através de vídeo, a situação dos moradores do bairro Quintino que sofrem com transtornos provocados por esgoto que corre a céu aberto pelas ruas do bairro. Os moradores reclamam de mau-cheiro, proliferação de animais e insetos além de disseminação de doenças. O Vereador Paduano fez um apelo ao Executivo Municipal para que sejam tomadas providências urgentes, já que se trata de um problema antigo com o qual os moradores convivem há vários anos.

  

O Vereador Edson Sousa (Sem partido) abriu seu pronunciamento falando sobre a importância da democracia e da manifestação do civismo e declarou seu voto contrário ao Projeto de Lei que trata da recomposição da Câmara de Divinópolis. Edson Sousa também usou parte de seu pronunciamento para veicular em plenário a fala da Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) que se encontra ausente por estar participando de Congresso de Medicina no exterior e que também é contra o Projeto que estabelece em 17 o número de cadeiras na Câmara Municipal. O Vereador Edson Sousa também apresentou em plenário um gráfico com a dívida fundada do município e sua evolução entre as gestões municipais. Edson Sousa afirma que Vladimir Azevedo provocou grande crescimento desta dívida e que entre os gestores dos últimos anos, o único que conseguiu reduzi-la foi o ex-Prefeito Demétrius Pereira. Edson Sousa finalizou seu pronunciamento informando que enviará para toda sua lista de e-mails o estudo sobre o crescimento da dívida fundada do município.

  

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) abriu seu pronunciamento falando do impedimento de as Câmaras Municipais gastarem mais de 70% de seu orçamento com o pagamento de Vereadores, Assessores e Servidores. Rodyson do Zé Milton teme que as finanças do legislativo divinopolitano fiquem comprometidas com a recomposição do número de cadeiras e por isto, se posicionou contra o Projeto de Lei que fixa em 17 este número. Rodyson do Zé Milton também utilizou seu pronunciamento para criticar o estudo do Vereador Edson Sousa sobre a dívida fundada do município que segundo o parlamentar não foi feito com critérios técnicos, mas políticos. Rodyson do Zé Milton afirma que a prática administrativa do PSDB é diferente de outras correntes políticas que tem por hábito, no último ano de mandato contrair grandes dívidas, deixando o ônus do pagamento para gestões posteriores. Rodyson do Zé Milton falou ainda dos investimentos que a administração do Prefeito Vladimir Azevedo tem feito em Divinópolis, principalmente na área da saúde.

  

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) abriu seu pronunciamento manifestando sua preocupação e pedindo solução para os problemas na área da saúde do município.  Em seguida, Adair Otaviano apresentou um histórico do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em Divinópolis, informando todas as etapas do mesmo e comunicando a população do sorteio dos endereços para famílias selecionadas que acontecerá hoje a partir de 19h no Ginásio do Estrela do Oeste Clube. Outro assunto abordado pelo Vereador Adair Otaviano, foi a necessidade de manutenção da atual escola de esportes que hoje oferece diversas atividades para a comunidade no Centro Social Urbano no bairro Interlagos. Adair Otaviano entende que com as obras de reforma, os alunos da Escola poderão ficar prejudicados, mas já providenciou a transferência dos mesmos para o bairro Antônio Fonseca, para que as aulas não sejam interrompidas enquanto as obras prosseguem. 

Presidente do Legislativo participa de seminário sobre “Pobreza e Desigualdade”

O Presidente do Legislativo, o Vereador, Pr. Paulo César vai participar nesta sexta-feira dia (30) do Seminário sobre “Pobreza e Desigualdade”, que acontece a partir das 8 horas da manhã no auditório da Semusa, na ocasião o parlamentar compõe a mesa de honra do evento.

O Seminário promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tem como objetivo discutir as politicas públicas para a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais em Minas Gerais e recolher propostas para o Orçamento do Estado.

O evento será organizado em 11 encontros regionais, sendo um em cada Região de planejamento do Estado e um na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Haverá ainda uma etapa final a ser realizada entre os dias 24 e 26 de outubro na Capital.

Audiência Pública discutirá abastecimento de água

A escassez de água em alguns bairros do município será debatida em Plenário, no próximo dia 03 de Outubro, às 14 horas, durante Audiência Pública requisitada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência.

O intuito da reunião é buscar soluções e pedir explicações a empresa responsável pelo abastecimento de água na cidade. Na Audiência Pública, a população poderá participar com sugestões, perguntas, relatos e exposição de ideias.

A Net Câmara fará transmissão ao vivo pelo site: www.camaradiv.mg.gov.br .

Pauta da 58ª Reunião Ordinária do dia 29 de setembro de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-004/2011 -Altera o art. 32 da Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 30/06/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Rodyson do Zé Milton
Apresentado Relatório pela Comissão Especial, sugerindo a alteração da proposta atual de 21 para 15 vereadores
Aguardando apresentação de Substitutivo
Apresentado SUBSTITUTIVO pela Comissão de Administração e outros vereadores, de 12/09
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Rodyson do Zé Milton
Substitutivo aprovado em 1ª votação em 14/09/11
Aguardando interstício de 10 dias úteis para 2ª discussão e votação, venceu em 28/09/11
SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para 2ª discussão e votação

2 -PROJETO DE LEI Nº EM-069/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o código de obras de Dinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-077/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 27/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº EM-070/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Divinópolis, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-078/11 pelo Ver. Anderson Saleme, em 19/09/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 27/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

4 -PROJETO DE LEI Nº EM-115/2011 -Cria o Programa de Regularização Imobiliária Urbana PROURB, que autoriza o Poder Público a regularizar edificações no Município de Divinópolis, obedecidos os parâmetros especificados nesta Lei, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentada EMENDA Nº CM-069/11 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 26/08/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 20 a 27/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

5 -PROJETO DE LEI Nº CM-073/2011 -Denomina “José Gomes -Dunga” a Praça situada na confluência das Ruas Osvaldo Machado Gontijo e Francisco Ferreira Lopes, no Bairro Afonso Pena, neste Município, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

6 -PROJETO DE LEI Nº CM-075/2011 -Acrescenta o inciso IV no parágrafo 1º do artigo 7ºda lei 6.573 de 17 de abril de 2007 que dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

7 -PROJETO DE LEI Nº CM-077/2011 -Dispõe sobre a disponibilização de soda caustica, nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Solenidade no Legislativo comemora o Dia Municipal do Idoso

Idosos seguiram em caminhada da Praça da Catedral à Câmara

Os idosos foram recepcionados pelo Presidente Vereador Pr. Paulo e pelo Vereador Rodyson do Zé Milton

Servidor Renan de Oliveira entoou a melodia da Oração de São Francisco

Vereador Paduano presidiu o Reunião Especial de comemoração ao Dia Municipal do Idoso

 

Aparecida Nogueira declamou poemas e cantou em homenagem aos idosos

Lair Queiroz leu um texto falando sobre a melhor idade

A Psicóloga Claudia Dias deixou uma mensagem de otimismo para os idosos 

O músico Daniel Lara se apresentou na tarde de ontem, alegrando os presentes

O Dia Municipal do Idoso foi instituído em 2001 por meio da Lei numero 5.521 de autoria da então vereadora Dorzinha. Deste então, o Legislativo comemora a data, e neste ano não podia ser diferente.

Para homenagear a turma da melhor idade a Câmara de Vereadores preparou um evento cheio de emoções. A solenidade contou com uma palestra ministrada pela psicóloga Claúdia Dias além de apresentações poéticas e musicais.

O evento foi presidida pelo Vereador da melhor idade, Antônio Paduano. O parlamentar se mostrou honrado em ser da 3° idade. “Ser idoso não significa parar no tempo e sim estar sem ativo viver a melhor idade com plenitude”, acrescentou Antônio.

Idosos do Centro Municipal de Convivência do Idoso e do Clube da Melhor Idade Vida Nova estiveram presentes na homenagem. Representando o Centro, Cida Faria cobrou mais politicas públicas voltadas para a melhor idade, dentre elas a criação do “Centro Dia” no município, local onde as famílias que não te condição de pagar cuidadores possam deixar seus parentes idosos enquanto trabalham.

A Presidente do Clube da Melhor Idade Vida Nova, Maria Laurita dos Santos agradeceu em nome dos participantes a homenagem. “Toda ano a Câmara faz esse belíssimo evento para a melhor idade, cada ano que passa nós nos emocionamos mais”, disse Laurita.

Jovialidade para eles não significa idade cronológica e sim vontade de viver. Fica o exemplo para as gerações atuais que serão os idosos do futuro.

Confira, na íntegra o disscurso do Vereador Antônio Paduano (DEM) que presidiu a Mesa de Honra no dia Municipal do Idoso:

"O idoso é de fundamental importância na nossa sociedade, pois além de ser a cultura viva dos nossos antepassados é também a memória viva do nosso passado. Infelizmente este não é o entendimento geral de todos e por isto ainda sentimos muito a falta de políticas públicas eficientes na valorização e promoção da qualidade de vida para aqueles que em muito contribuíram para o desenvolvimento da nossa sociedade.

As políticas públicas somente contemplarão os idosos naquilo que merecem, quando a comunidade passar a enxergar esta parcela da população como pessoas ainda cheias de vida, sonhos e desejos como qualquer outro cidadão.

Enxergar e tratar o idoso como um peso social, que apenas aguarda o findar do seu calendário biológico é uma atitude covarde, preconceituosa e egoísta.

Uma sociedade que almeja um futuro próspero sabe valorizar a contribuição e a experiência daqueles que aqui estão há mais tempo. A ciência prova, que se para o corpo a idade traz algumas limitações, para a mente, ela pode trazer ganhos instimáveis em sabedoria e compreensão.

Ignorar a necessidade de se promover qualidade de vida para os idosos, é ignorar o próprio futuro, pois o tempo não pára para ninguém e felizes serão aqueles que conseguirem passar por todas as fases da vida e conseguirem atingir a chamada Melhor Idade. Tempo em que podemos olhar para trás e observarmos o longo caminho que percorremos, com pedras, espinhos e todo o tipo de obstáculo.

O que poderia ser mais justo para estas pessoas do que percorrer toda estrada e ter a sensação de ter conquistado algo? Perceber que esta melhor idade é apenas mais uma fase da vida e que um caminho bom e com menos espinhos acaba de abrir. A construção deste novo caminho não é uma utopia, é um dever dos agentes públicos e o entendimento desta Câmara de Vereadores e por isto prestamos esta justa homenagem, que nesta tarde ocorre como um lembre de nosso papel de garantir um futuro melhor para aqueles que construíram o nosso presente."

 

Legislativo comemora Dia Municipal do Idoso

Dia 28 de setembro é Dia Municipal do Idoso. Para comemorar a data, a Câmara preparou uma tarde de atividades.

Às 15 horas, haverá uma concentração na Praça da Catedral de onde os participante sairão caminhando em direção a Câmara. No Legislativo os idosos serão recepcionados pelos vereadores.

A Reunião Especial será no Plenário e terá início às 16 horas, com a palestra da Psicóloga Cláudia Dias Borém, sobre a Melhor Idade e apresentações musicais.