Balanço da 29ª Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2011

Aprovados

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-019/2011 -dispõe sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em máquinas eletrônicas em bancos, lotéricas e lojas na cidade de Divinópolis, de 04/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria Absoluta para rejeição
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-010/2011 -Denomina “Dr. Wanderley Miranda” a Sala nº 19 -Sala de Licitações da Câmara Municipal de Divinópolis, de 04/04/2011.
AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-015/2011 -Revoga o inciso III do art. 1º da Resolução nº 408, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre limites para fornecimento de material de consumo, para os Gabinetes Parlamentares e dá outras providências, de 07/05/11.
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
 

PROJETO DE LEI Nº CM-033/2011 -Torna obrigatória a afixação, nos estabelecimentos que menciona, de placas que alertem para o fato de que a violência doméstica é crime e dá outras providências, de 14/04/2011.
AUTORIA: Anderson Saleme -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-046/2011 -Acrescenta o artigo 3º A e seu parágrafo único à Lei Municipal 7.048, de 03 de dezembro de 2009, de 04/05/11.
AUTORIA: Heloísa Cerri -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-034/2011 -Denomina “Cemitério Parque Santo Antônio dos Campos” o cemitério localizado no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município, de 07/05/11.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples

Sob Vista

PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 -Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/2011.
AUTORIA: Anderson Saleme e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado 14/04, venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
SITUAÇÃO:  Concedido Vista de 7 dias para o Vereador Edmar Rodrigues

PROJETO DE LEI Nº EM-038/2011 -Define o perímetro urbano do Município de Divinópolis e dá outras providencias, de 06/04/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson
Apresentada EMENDA Nº CM-010/2011 pelo Ver. Edson Sousa em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/provação -Rel. Ver. Anderson
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 19 e em 25/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-014/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 25/04/11
EMENDA Nº CM-014/2011 retirada pelo autor em 09/05/11
Apresentada EMENDA Nº CM-023/11 pelo Ver. Edson Sousa, em 06/05/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson
SITUAÇÃO:  Concedido Vista de 7 dias para o Vereador Beto Machado

Prejudicado devido ausência do autor

PROJETO DE LEI Nº CM-042/2011 -Denomina "Pedro de Freitas" a Rua "Seis", no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 29/04/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor em 17/05/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação