ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº EM-066/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito especial no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-001/2011 -Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para averiguar a denúncia feita pelo Sr. Itamar de Oliveira, sobre possível desvio de material para calçamento de ruas no Município de Divinópolis, de 08/04/11
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Paduano (DEM) em 26/04, venceu em 26/05/11
Retirado da Pauta da Ordem do Dia até a manifestação da Procuradoria Jurídica sobre a alteração na Conclusão Final, proposta pelo Ver. Edson Sousa em 31/05/11
Apresentada EMENDA Nº CM-045/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 15/06/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Edson Sousa, autor de emenda, em 28/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-023/2011 -Ficam as Cooperativas de Reciclagem, Associações de Catadores e ONGs, autorizadas à instalação de containers para coleta seletiva do lixo a ser utilizado pelos munícipes quando da dispensa de seus resíduos sólidos reaproveitáveis, de 31/03/11
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 17/05, venceu em 16/06
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Paduano em 21/06, venceu em 28/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-052/2011 -Altera o artigo 2º da Lei 6.622 de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobra a inclusão do nome da rua e do bairro nas placas dos estabelecimentos comerciais de Divinópolis e sobre fornecimento gratuito de placas de identificação de vias para serem instaladas em imóveis residenciais e comerciais, de 02/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Milton Donizete, autor, em 28/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº CM-030/2011 -Declara de utilidade pública o “Conselho Central de Divinópolis da SSVP", com sede e foro neste Município, de 06/06/11.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Beto Machado em 28/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 -PROJETO DE LEI Nº EM-074/2011 -Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município, para o Movimento Gay de Divinópolis -MGD, de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
7 -PROJETO DE LEI Nº EM-075/2011 -Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município, para o Movimento Unificado Negro de Divinópolis MUNDI, de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
8 -PROJETO DE LEI Nº CM-055/2011 -Declara de utilidade pública a "Associação para Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto SOS do Câncer", com sede e foro neste Município, de 17/06/11.
AUTORIA: Paduano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
9 -PROJETO DE LEI Nº CM-057/2011 -Declara de utilidade pública o Instituto da Família de Divinópolis -INFA-Divinópolis com sede e foro neste município, de 20/06/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
