1 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-001/2011 -Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para averiguar a denúncia feita pelo Sr. Itamar de Oliveira, sobre possível desvio de material para calçamento de ruas no Município de Divinópolis, de 08/04/11
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Paduano (DEM) em 26/04, venceu em 26/05/11
Retirado da Pauta da Ordem do Dia até a manifestação da Procuradoria Jurídica sobre a alteração na Conclusão Final, proposta pelo Ver. Edson Sousa em 31/05/11
Apresentada EMENDA Nº CM-045/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 15/06/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-001/2011 -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação -COMED, e dá outras providências, de 14/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria absoluta -7 votos
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 -Altera a Lei nº 6.907, de 22/12/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11
AUTORIA: Anderson Saleme e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05, venceu em 07/06/2011
Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Verª. Drª. Heloísa Cerri em 09/06/11
Apresentada EMENDA Nº CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa, em 21/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-030/2011 -Declara de utilidade pública o “Conselho Central de Divinópolis da SSVP", com sede e foro neste Município, de 06/06/11.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº CM-052/2011 -Altera o artigo 2º da Lei 6.622 de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobra a inclusão do nome da rua e do bairro nas placas dos estabelecimentos comerciais de Divinópolis e sobre fornecimento gratuito de placas de identificação de vias para serem instaladas em imóveis residenciais e comerciais, de 02/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 -PROJETO DE LEI Nº EM-071/2011 -Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município, para o Grupo Educação, Ética e Cidadania -GEEC, de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
7 -PROJETO DE LEI Nº EM-072/2011 -Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Casa de Assistência ao Menor Divina Luz, de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
8 -PROJETO DE LEI Nº EM-073/2011 -Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Sociedade dos Surdos de Divinópolis -SSDIV, de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
9 -PROJETO DE LEI Nº EM-077/2011 -Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município, para o Conselho Central de Divinópolis Sul -SSPV, de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar RodriguesSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
10 -PROJETO DE LEI Nº EM-078/2011 -Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Vila de Nazaré, de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
