quinta-feira, 16 de junho de 2011

Pauta da Reunião Ordinária CM 037 do dia 16 de Maio de 2011

1 - VETO TOTAL No EM-002/2011 - À PROPOSIÇÃO DE LEI No CM-015/2011 - Que altera a Lei
4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 20/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta para rejeição
Prazo para apreciação: até 19/06/2011 (§ 5o do art. 200 do RI) - Escrutínio secreto
Parecer da Comissão Especial - p/rejeição do Veto - Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 09 e em 14/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO No CM-017/2011 - Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda “Esportista Destaque do Ano” para o ano de 2011, de 13/06/11.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação