Aprovados
PROJETO DE LEI Nº CM-026/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa de
advertência e disponibilização de cartilha de orientação, aos estabelecimentos que possuem
lareiras e aquecedores a gás, de 31/03/2011.
AUTORIA: Paduano - QUORUM: Maioria simples
EMENDA Nº CM-011/2011 pelo Ver. Paduano, em 12/04/11
PROJETO DE LEI Nº CM-028/2011 - Denomina “José de Oliveira Júnior” a Rua “Três”, no
Bairro Fábio Notini, neste Município, de 12/04/2011.
AUTORIA: Roberto Bento - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-028/2011 - Denomina “José de Oliveira Júnior” a Rua “Três”, no
Bairro Fábio Notini, neste Município, de 12/04/2011.
AUTORIA: Roberto Bento - QUORUM: Maioria simples
Sobrestado
Sobrestado por 30 dias pelo Vereador Antônio Paduano PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-001/2011 - Homologa relatório final da
Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para averiguar a denúncia feita pelo Sr. Itamar de
Oliveira, sobre possível desvio de material para calçamento de ruas no Município de
Divinópolis, de 08/04/2011.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestado por 60 dias pelo Vereador Hilton de Aguiar PROJETO DE LEI Nº EM-034/2011 - Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, para a
Gleba 400, zona 002, neste município, de 07/04/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
