ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-001/2011
Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para averiguar a denúncia feita pelo Sr. Itamar de
Oliveira, sobre possível desvio de material para calçamento de ruas no Município de
Divinópolis, de 08/04/2011.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI Nº CM-026/2011
advertência e disponibilização de cartilha de orientação, aos estabelecimentos que possuem
lareiras e aquecedores a gás, de 31/03/2011.
AUTORIA: Paduano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa deEMENDA Nº CM-011/2011 pelo Ver. Paduano, em 12/04/113 - PROJETO DE LEI Nº CM-028/2011
Bairro Fábio Notini, neste Município, de 12/04/2011.
AUTORIA: Roberto Bento - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
- Denomina “José de Oliveira Júnior” a Rua “Três”, no4 - PROJETO DE LEI Nº EM-028/2011
a José Raimundo de Souza e Sonel Comércio Têxtil Ltda., na forma e condições que
estabelece, de 16/03/11
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Solicitadas informações ao Executivo Municipal, pela Comissão de Justiça, em 28/03/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
- Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis em pagamento5 - PROJETO DE LEI Nº EM-034/2011
Gleba 400, zona 002, neste município, de 07/04/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação- Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, para a
