1 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-002/2011 - Altera o caput do
art. 68 da Lei Orgânica Municipal - LOM, de 26/04/2011.
AUTORIA: Beto Machado e outros - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
SITUAÇÃO: Apto para 1ª discussão e votação
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-009/2011 - Denomina Carlos Cônsoli, a Sala onde
funciona a Divisão de Transporte, no Anexo Vereador José Milton, da Câmara Municipal de
Divinópolis, de 22/03/2011.
AUTORIA: Pastor Paulo César - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 30/03 a 06/05/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-011/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de
Divinópolis, de 27/04/2011.
AUTORIA: Pastor Paulo César - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-013/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de
Divinópolis, de 27/04/2011.
AUTORIA: Edmar Rodrigues - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-014/2011 - Homologa os nomes a serem agraciados com
a Comenda “Medalha Candidés”, para o ano de 2011, de 27/04/2011.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria absoluta - 7 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
9 - PROJETO DE LEI Nº CM-037/2011 - Declara de utilidade pública a entidade “Associação
Cultural e Cordas e Sons”, com sede e foro neste Município, de 19/04/2011.
AUTORIA: Anderson Saleme - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor, Ver. Anderson Saleme, em 05/05/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestado
7 - PROJETO DE LEI Nº CM-034/2010 - Revoga o § 2º, do artigo 57, da Lei 1.071, de 21 de
novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis, de 28/04/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Roberto Bento
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em
12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10.
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, em 22/11/2010, opinando pela
manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 09/12, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 10/03, venceu em
09/05/11
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dais a pedido do Vereador Andersom Saleme
8 - PROJETO DE LEI Nº CM-035/2010 - Dá nova redação a inciso II do art. 6º e revoga o inciso III
do art. 31, da Lei 2.429, de 29 de novembro de 1988, que dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano de Divinópolis, de 03/05/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em
12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo em 22/11/2010, opinando pela
manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa (PDT) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 09/12/10, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 10/03, venceu em
09/05/11
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Andersom Saleme
Prejudicado Devido ausência do Vereador Autor
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-012/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de
Divinópolis, de 27/04/2011.
AUTORIA: Geraldinho da Saúde - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
