ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme em 05/04, venceu em 12/04/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação-Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 25 e 27/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-008/2011 -Denomina Dr. Simão Salomé, a Sala das Comissões, onde funciona a Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Divinópolis, de 22/03/2011.
AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 30/03 a 10/05/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-012/2011 -Concede Título de Cidadão Honorário de Divinópolis, de 27/04/2011.
AUTORIA: Geraldinho da Saúde -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Apreciação prejudicada pela ausência do autor em 10/05/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-032/2011 -Acrescenta o § 5º ao art. 45 da Lei 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras do Município de Divinópolis, de 18/04/2011.
AUTORIA: Edson Sousa -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº EM-012/2011 -Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento, imóvel de propriedade do Município à Empresa Geraldo Revalino Ferreira, e dá outras providências,
de 20/04/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 -PROJETO DE LEI Nº EM-013/2011 -Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de doação onerosa, imóvel de propriedade do Município à Empresa Edilson Veículos Ltda., e dá outras providências, de 20/04/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
7 -PROJETO DE LEI Nº CM-045/2011 -Dispõe sobre divulgação de acessos destinados a portadores de necessidades especiais e deficiência e dá outras providências, de 04/05/11.
AUTORIA: Heloísa Cerri -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
