O Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara de Vereadores de Divinópolis comemorou no dia 12 de maio, 6 anos de funcionamento, oferecendo diversos serviços aos divinopolitanos: internet popular, confecção de currículos, orientação a população, educação para cidadania, dentre outras ações.
Através do Centro de Atendimento ao Cidadão, a Câmara vai além de suas funções típicas de legislar e fiscalizar, incentivando e provendo a participação de todos os grupos da sociedade nas decisões através de canais de participação popular e de educação para a cidadania.
Inaugurado em 2005, tem como principal objetivo a orientação à sociedade quanto às leis municipais, os projetos em tramitação, o funcionamento da Casa Legislativa e dos instrumentos de participação popular. Na busca da efetiva cidadania, também é função do CAC recepcionar, orientar, atender e encaminhar os cidadãos para os demais órgãos públicos, garantindo que todos tenham acesso a seus direitos.
O CAC, através do Centro do Voluntariado, promove e apóia campanhas, ações de solidariedade e comunitárias com o objetivo de facilitar o acesso à informação, a inclusão social, à cultura e ao lazer.
O CAC conta ainda com um serviço de acesso gratuito à internet, promovendo a inclusão digital e facilitando o contato direto da população com instituições públicas e privadas. Todas as pessoas interessadas podem ter acesso à rede por trinta minutos diários, sendo permitida, após análise do atendente, a impressão de até cinco páginas de documentos como leis, segunda via de contas, currículos, resultados de concursos, editais, dentre outros.
Desde o ano passado, o CAC administra a Central de Documentos Perdidos de nosso município. Atualmente estão cadastrados mais de três mil documentos encontrados nas ruas, praças, repartições públicas e privadas, ou nas constantes festas realizadas em nossa cidade. Os documentos perdidos e entregues na Câmara são cadastrados e arquivados à espera do dono.
A relação dos documentos arquivados na Central pode ser consultada pelo site www.camaradiv.mg.gov.br , pelos telefones 2102.8214 ou 2102.8271 ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão. Para ter acesso ao documento perdido, o cidadão deve comparecer à Câmara munido de outro documento com foto, ou de uma procuração registrada em Cartório ou ainda do Boletim de Ocorrência.
O Centro de Atendimento ao Cidadão funciona de segunda a sexta-feira, de 12 às 18 horas na sede da Câmara de Vereadores de Divinópolis, na Rua São Paulo, 277 - Centro.
Escola do Legislativo “Deusdedith Afonso Carrilho”
Instaladas em várias câmaras municipais, no Senado e nas assembleias, e reconhecidas em todo o Brasil como um importante instrumento de democracia, as Escolas do Legislativo têm como principais focos promover a educação para a cidadania na sociedade brasileira e a qualificação dos servidores do Poder Legislativo.
Funcionando em Divinópolis desde 2008, a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Divinópolis encontra-se instalada no CAC, já realizou diversos cursos de qualificação interna, promoveu encontros regionais com a presença de mais de vinte municípios e incentivou a participação dos servidores em cursos presenciais e à distância através dos Legislativos Federal e Estadual.
Cursos, seminários e palestras com o objetivo de melhorar o funcionamento da Câmara de Divinópolis e promover a democracia foram ministrados tanto por servidores da Casa como por palestrantes convidados ou contratados.
Processo e técnica legislativa, orçamento público, ética, Linguagem Brasileira de Sinais, legística, atendimento ao público, regras para as eleições, segurança pública, resíduos sólidos, política e cidadania foram alguns temas que permearam aulas e debates da Escola do Legislativo de Divinópolis em seus dois anos de funcionamento.
Projetos de educação para a cidadania, como o Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa, visitas escolares à sede da Câmara Municipal, eventos cívicos, além de palestras em escolas e na própria sede do Poder Legislativo contribuíram para a aproximação do Poder Legislativo com os estudantes e, consequentemente, com todos os demais munícipes.
A Escola é um instrumento de fortalecimento do Poder Legislativo e da própria democracia a medida que aproxima a população dos centros de decisão, incentivando a participação popular e ensinando aos cidadãos seus direitos e os caminhos para alcançá-los.
A Escola do Legislativo disponibiliza para todas as escolas de Divinópolis palestras e atividades sobre política, cidadania e funcionamento do Poder Legislativo.
Contato: 2102.8214 e 2102.8271 | escoladolegislativo@camaradiv.mg.gov.br
