segunda-feira, 9 de maio de 2011

Pauta da 26ª Reunião Ordinária do dia 10 de maio de 2011

ORDEM DO DIA


1 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-002/2011 - Altera o caput do
art. 68 da Lei Orgânica Municipal - LOM, de 26/04/2011.
AUTORIA: Beto Machado e outros - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
SITUAÇÃO: Apto para 1ª discussão e votação

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-009/2011 - Denomina Carlos Cônsoli, a Sala onde
funciona a Divisão de Transporte, no Anexo Vereador José Milton, da Câmara Municipal de
Divinópolis, de 22/03/2011.
AUTORIA: Pastor Paulo César - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 30/03 a 06/05/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-011/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de
Divinópolis, de 27/04/2011.
AUTORIA: Pastor Paulo César - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-012/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de
Divinópolis, de 27/04/2011.
AUTORIA: Geraldinho da Saúde - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-013/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de
Divinópolis, de 27/04/2011.
AUTORIA: Edmar Rodrigues - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-014/2011 - Homologa os nomes a serem agraciados com
a Comenda “Medalha Candidés”, para o ano de 2011, de 27/04/2011.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria absoluta - 7 votos
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação