Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Junto as emendas:
EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
EMENDA Nº CM-061/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 08/08/11
PROJETO DE LEI Nº CM-074/2011 -Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera", com sede e foro neste Município, de 05/09/11.
AUTORIA: Antônio Paduano -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-095/2011 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona, doado para a Associação de Moradores do Bairro São Lucas, através da Lei nº 3.811, de 14 de
junho de 1995, de 05/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-110/2011 -Autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, localizada no no Bairro Santa Clara, de
05/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº EM-098/2011 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade
pública original e específica, a área que menciona, de 29/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Sobrestado
Concedido sobrestamento de 60 dias a pedido do Vereador Hilton de Aguiar ao PROJETO DE LEI Nº EM-097/2011 -Revoga a Lei nº 3.693, de 23 de novembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Davanuze, de 05/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido sobrestamento de 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa ao PROJETO DE LEI Nº EM-107/2011 - Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, à área que menciona, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/ legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 1º/09, vence em 1º/10
