ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme (PR) em 05/04, venceu em 12/04/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação-Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 25 e 27/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 12/05, venceu em 19/05/11
Discussão prejudicada pela ausência da Vera. Dra. Heloísa Cerri, autora de emenda, em 24/05
Apresentada EMENDA Nº CM-061/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 08/08/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton (PMDB) em 26/05, venceu em 25/08
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Paduano (DEM) em 30/08, venceu em 14/09
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-074/2011 -Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera", com sede e foro neste Município, de 05/09/11.
AUTORIA: Antônio Paduano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº EM-095/2011 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona, doado para a Associação de Moradores do Bairro São Lucas, através da Lei nº 3.811, de 14 de junho de 1995, de 05/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº EM-097/2011 -Revoga a Lei nº 3.693, de 23 de novembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Davanuze, de 05/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº EM-110/2011 -Autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, localizada no no Bairro Santa Clara, de 05/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
