segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Pauta da 53ª Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROJETO DE LEI Nº CM-060/2011 -Denomina "Manoel dos Reis Carvalho", a Rua "Três", no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 06/07/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 09/08, venceu em 08/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

2 -PROJETO DE LEI Nº CM-061/2011 -Denomina "José Ferreira Filho", a Rua "Guarany", no Bairro Costa Azul, neste Município, de 06/07/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 09/08, venceu em 08/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-066/2011 -Veda a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, no âmbito do Mun. Divinópolis e dá outras proviências, de 22/08
AUTORIA: Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 1º/09, venceu em 08/09/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

4 -PROJETO DE LEI Nº CM-069/2011 -Estabelece critérios para realização de música ambiente em bares e restaurantes sem isolamento acústico localizados no Município de Divinópolis, de 29/08/11
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar RodriguesSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação